segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Francisco Louça



Louçã e a celeridade. Afirmou que a justiça tem de ser rápida. Que não pode haver prisão preventiva até um ano. Desde que é decretada até ser produzida uma acusação, nem dois anos e meio, até ser obtida uma decisão em primeira instância. Claro que estava em causa e subjacente o Sócrates nas palavras dele. Emerge a especial complexidade da investigação que está a ser feita.
Mas este problema não é da justiça. Aqui está em causa a lei, e consequentemente o orgão legislativo. E pelo que consta, a última alteração legal sobre a matérias de prisão preventiva é de 2007 pelo que ouvir na comunicação social. Salvo erro, acho que o Francisco Louça era deputado... Falta alguém ir aos registos e ver se ele pugnou na altura, na qualidade de deputado para que os prazos fossem encurtados. E se não foi o caso, aquela indignação de achar intoleráveis os prazos, fica com alguma coisa por explicar. Só devemos atirar pedras, quando temos a certeza de que manifestámos na qualidade de legislador (deputado) discordância, antes de ir para vacatio legis.


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